Termo de Uso
Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a Pharmapele.
Estes termos de uso regem seu acesso e uso, como pessoa física ou jurídica, dentro do Brasil, de sites de Internet, conteúdos, bens e também serviços disponibilizados pela Pharmapele, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Brasil, com sede (www.pharmapele.com.br), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n. CNPJ: 05.954.369/0001-57.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Pharmapele ("Termos de Uso Pharmapele"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
AO UTILIZAR A PHARMAPELE VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA PHARMAPELE OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PHARMAPELE. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
A aceitação deste Termo de Uso será feita quando for realizado o cadastro no nosso site (www.pharmapele.com.br) com e-mail e senha ou simplesmente realizar a navegação por nossa página. Isso indicará que você concorda com as regras de utilização do site da Pharmapele.
Quando você utiliza a Pharmapele comprometemos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais. Acesse a nossa Política de Privacidade que explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelo Grupo Pharmapele.
Quem somos?
Nós somos a Pharmapele, a maior rede de farmácias de manipulação do país com mais de 130 LOJAS DISTRIBUÍDAS em 26 ESTADOS, NAS 5 REGIÕES DO PAÍS.
Nossa história de sucesso é movida pela paixão por medicamentos manipulados, suplementos e dermocosméticos. Ao longo desses mais de 34 anos, nos tornamos referência no que fazemos e uma das marcas mais respeitadas em nosso segmento.
O DNA da Pharmapele vem metade das fórmulas personalizadas prescritas pelos médicos, da precisão científica, dos laboratórios. A outra metade vem da beleza, da jovialidade, do sentir-se bem que se reflete no rosto e no corpo. A Pharmapele é metade ciência, metade beleza. E é bem-estar por inteiro.
Confiança e credibilidade na manipulação
A Pharmapele possui um exclusivo Centro de Competência Farmacêutica, com laboratórios que seguem as mais rígidas normas de segurança e equipamentos de última geração, projetados para garantir total qualidade, segurança e eficácia aos medicamentos.
Foi a primeira farmácia de manipulação no Brasil a implantar a pesagem computadorizada, um importante controle no processo de manipulação com tecnologia desenvolvida exclusivamente para a rede.
Cosméticos próprios
Com indústria própria, a Pharmapele oferece um mix com mais de 100 dermocosméticos de alta qualidade que apresentam um importante diferencial: são elaborados para a realidade climática e tipos de pele dos brasileiros. Os produtos são certificados pela Anvisa, com testes de eficácia comprovada.
O objetivo da presente plataforma é ser canal de divulgação, venda e comunicação entre clientes e a farmácia.
O que fazemos com os seus dados
Realizamos a manipulação e a comercialização de produtos cosméticos, farmacêuticos, magistrais, medicamentos que exigem prescrição médica, medicamentos que não exigem prescrição médica, dermocosméticos, suplementos vitamínicos, nutricionais, fitoterápicos, revenda de itens de higiene pessoal, entre outros produtos para beleza, saúde e serviços de saúde.
Operacionalizamos o fornecimento e aprimoramento de nossos produtos e serviços farmacêuticos, conforme a descrição acima.
Operacionalizamos o recebimento dos pagamentos devidos pelos serviços ou produtos contratados.
Confirmamos e identificamos nossos cliente ou usuários, analisamos cadastros ou envio de receitas de prescritores autorizados;
Resolvemos quaisquer problemas relativos a nossos produtos e serviços.
Verificamos, analisamos qualquer violação a nossas políticas ou cláusulas deste termo.
Cumprimos com todas as determinações legais, sanitárias e fiscais da legislação brasileira e detectamos e tentamos evitar fraudes ou atividades proibidas ou ilegais
Com base em suas preferências e consentimento, enviamos publicidade e marketing, notificação de atualizações de serviços.
Todos serviços e produtos oferecidos pela Pharmapele devem ser solicitados por pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas do site da Pharmapele, temporária ou definitivamente.
Como você acessa a Pharmapele?
A navegação no site da Pharmapele pelo usuário implica em aceitação total das condições expostas neste Termo de Uso, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia, necessitando ser constantemente revista para cada navegação realizada.
Pode navegar e acessar nossos serviços e produtos sem cadastro, caso queira realizar qualquer compra, deverá realizar nosso cadastro;
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Para o cadastro iremos solicitar sua identificação como pessoa física ou jurídica, nome e sobrenome, E-mail, data de nascimento, sexo, CPF, número do telefone celular e fixo, endereço completo com CEP, Cidade, Estado e uma senha para acesso.
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Poderá cadastrar mais de um endereço, identificar um destinatário para entrega.
Para o seu acesso, poderemos solicitar informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Minha conta no site da Pharmapele
Para utilizar o site da Pharmapele, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso haja acesso por menor, este deverá ter o consentimento de um dos pais ou responsável legal, nestes casos fazer contato com a loja física nos telefones indicados pela página, não devendo utilizar nossa página.
Após realizar a escolha dos itens, poderá adicionar no carrinho de compras, onde você tem a opção de continuar comprando ou finalizar seu pedido.
Ao finalizar sua compra, será informado sobre a opção de entrega, com a cotação do valor pelos correios por PAC ou Sedex (quando o serviço for disponível para sua área de entrega).
Nesse momento você poderá confirmar o endereço cadastrado, edita-lo se necessário, escolher a forma de entrega, confirmar os itens pedidos e ir para forma de pagamento, que será por boleto bancário ou cartão de crédito.
Quando a opção for por Cartão de crédito, você deverá informar a bandeira de seu cartão, número do cartão, nome escrito no cartão, data de validade e código de segurança, opção de parcelamento poderá surgir. Será ainda solicitado se o endereço da entrega é o mesmo do cartão. As informações de pagamento são compartilhadas com a operadora de crédito e não ficam armazenadas a Pharmapele.
Quando se tratar de pagamento por boleto bancário, deverá ser verificado a data de vencimento, que é de 3 dias úteis após ser gerado. Caso não seja pago até a data informada, o pedido será automaticamente cancelado. A compensação bancária pode levar até 2 dias úteis e o pedido so será enviado após essa confirmação. Os boletos podem ser pago pela internet ou telefone, utilizando o código de barras ou diretamente em bancos, lotéricas e correios, apresentando o boleto impresso.
Atenção: Não será enviado cópia de boleto impressa para seu endereço.
Com a confirmação do pedido, este recebera um número de rastreabilidade. As etapas para acompanhamento de seu pedido serão as seguintes: a) Pedido realizado, b) Confirmação de pagamento, c) Preparação de envio, d) Pedido postado.
Será permitido ao usuário possuir apenas um Perfil com suas informações.
O acesso deverá ser realizado somente por você, titular de uma conta. Caso seja verificado alguma irregularidade ou informações falsas pelo usuário, o acesso ou conta será automaticamente deletada.
Ressalta-se que a Pharmapele poderá fazer contato solicitando a prescrição médica para os casos onde ela seja necessária ou outras informações necessárias para a finalidade pretendida.
Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso a Pharmapele reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso ao site, não sendo devido qualquer indenização a você. Cabendo a Pharmapele o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.
Responsabilidades do usuário
O usuário é exclusivamente responsável pelo uso do site e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.
A Pharmapele não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a aplicação.
É responsabilidade do usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
O usuário declara, para todos os fins e efeitos de direito, que a compra desses produtos se destina exclusivamente ao uso e consumo dos mesmos e que não serão, no todo ou em parte, objeto de revenda, sob qualquer hipótese.
Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A PHARMAPELE NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A PHARMAPELE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
Exclusão de responsabilidade
A PHARMAPELE NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.
Conteúdo que você e outros usuários produzem?
A Pharmapele não permite que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo, exceto os solicitados no momento do cadastro ou do envio da receita.
Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Pharmapele, você nos outorga a gestão desta informação por prazo indeterminado, gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
A Pharmapele poderá analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da aplicação, a qualquer momento e por motivos descritos no Termo de Uso ou por mal-uso da aplicação, sem prévio aviso.
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Privacidade do usuário
A Pharmapele se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de acordo com sua Política de Privacidade.
A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.
Loja virtual
Em nossa loja os produtos disponíveis são produtos e serviços próprios e de terceiros, porém serão fornecidos e entregues pela Pharmapele. Os produtos são produzidos por nós ou por terceiros para exclusividade de venda, comercializa e divulgação da Pharmapele.
A Pharmapele reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso do site a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
Caso a Pharmapele crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
Todos os pedidos são enviados pelos correios, não disponibilizamos retirada.
Como são feitos os pagamentos
Os pagamentos efetuados na Pharmapele deverão ser realizados dentro do site, por meio de cartão de crédito ou boleto.
A confirmação do pagamento por meio da administradora do cartão e o boleto ocorrerá em até 3 (três) dias úteis.
A Pharmapele utiliza o Pagseguro Internet S.A para operacionalizar os meios de pagamento.
Se houver a incidência de qualquer imposto, será informado ao usuário no ato da compra. Em caso de eventual recolhimento por parte da Pharmapele, a mesma explicita que repassará ao usuário o preço.
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Quais são nossos direitos?
Todos os direitos relativos à Pharmapele e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Pharmapele. O Conteúdo da Pharmapele é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo da Pharmapele sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Pharmapele será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.
Propriedade intelectual
A Pharmapele garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da aplicação.
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É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
Violação de direito autoral
Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no site devem ser encaminhadas por meio do e-mail lgpd@pharmapele.com.br.
Monitoramento e Segurança
A Pharmapele não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua navegação no ambiente da internet.
Será monitorado os dados dos usuários para garantir o bom uso e termos da plataforma.
Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
Atualizações do Termo de Uso
A Pharmapele se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura de navegação.
Nosso Termo de Uso sempre contará com a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.
Nossa comunicação
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail lgpd@pharmapele.com.br.
Lei aplicável/Foro
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro de Recife, Pernambuco, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Versão 02 – dezembro 2021.